Política de Privacidade

01 Quem trata os seus dados

Esta política é regida pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).

02 O que o Grifo faz, em uma frase

O Grifo grava aula em áudio, guarda essa gravação no seu aparelho, e — só se você autorizar — envia o áudio e o texto transcrito para um serviço de nuvem que gera a transcrição e destaca os pontos que importam para estudar depois.

03 O caminho que o áudio faz até a nuvem

Você assina o Grifo pela loja de aplicativos (App Store ou Google Play), sem criar conta, sem e-mail e sem senha. Quando você autoriza o envio de uma aula, o app fala com o servidor próprio do Grifo (em infraestrutura da Cloudflare), e é esse servidor que fala com a Groq em seu nome — a chave de acesso à Groq é nossa, nunca sua, e você nunca precisa lidar com ela.

O app não guarda o áudio nem o texto da sua aula fora do seu aparelho — ver a seção 6.

04 Dados tratados, para quê, e com que base legal

05 O que os logs de diagnóstico NUNCA contêm

O arquivo de diagnóstico do app é uma ferramenta de depuração técnica, não um registro do que você grava ou escreve. Por regra de código, ele nunca contém o áudio, a transcrição, os destaques ou qualquer texto que você tenha digitado — só caminhos de arquivo, tamanhos, durações, códigos de status HTTP e o tipo de uma exceção técnica (nunca a mensagem completa dela, porque mensagens de erro de rede podem carregar, por acidente, o corpo de uma requisição). Esse log só sai do aparelho se você mesma o exportar e enviar a alguém — o app nunca o transmite sozinho.

06 Nenhum servidor do Grifo guarda o áudio ou o texto da sua aula

O servidor do Grifo recebe o áudio (para repassar à Groq) e o texto de cada trecho (para pedir destaques ou resumo), mas não os grava em disco nem em banco de dados em nenhum momento — eles passam pela memória do servidor a caminho da Groq e são descartados depois da resposta. O que o servidor guarda, associado só ao seu identificador aleatório, é: quantos segundos de áudio você já usou no mês, quantas vezes pediu destaques ou resumo, e até quando sua assinatura vale. Nada disso é o conteúdo da aula.

07 Transferência internacional de dados

Sim, seus dados saem do Brasil. A Groq, empresa que faz a transcrição e gera os destaques, processa esses dados fora do território brasileiro: o áudio e a transcrição chegam à Groq.

A Groq declara, em contrato, que não usa o áudio, a transcrição nem os destaques gerados a partir deles para treinar modelos de inteligência artificial, e que retém esse conteúdo pelo tempo mínimo necessário, com opção de retenção zero. Essa é uma declaração da Groq, não uma garantia que o Grifo possa dar — o Grifo não controla a infraestrutura da Groq.

A base legal para essa transferência internacional é o seu consentimento específico e destacado, dado antes do primeiro envio de qualquer aula à nuvem (LGPD, art. 33, VIII) — não é uma condição escondida nos termos: o app mostra uma tela dedicada a isso, com essa informação em destaque, antes de enviar a primeira aula. Você pode recusar; a aula continua gravada e guardada no aparelho, só sem transcrição nem destaques.

O servidor próprio do Grifo roda sobre a infraestrutura da Cloudflare — ver a seção 8, sobre operadores.

08 Quem mais trata os seus dados (operadores)

09 Retenção e eliminação

• Áudio, transcrição, destaques, notas e anexos: ficam no seu aparelho até você decidir apagá-los. O Grifo nunca apaga uma aula ou o áudio dela por conta própria — não existe limpeza automática nem política de retenção que remova conteúdo sem uma ação sua. A única forma de apagar áudio é um caminho explícito dentro do app (a tela de liberar espaço), que sempre preserva a transcrição, os destaques e suas notas mesmo quando você decide apagar só o áudio.
• Histórico de buscas: guardado localmente, limitado às 50 buscas mais recentes; buscas mais antigas são substituídas automaticamente pelas novas.
• Logs de diagnóstico: rotacionam localmente por tamanho (cerca de 2 MB); o app guarda apenas o arquivo atual e o anterior. Você pode apagá-los a qualquer momento pelos Ajustes.
• No servidor: nenhum conteúdo de aula é retido (ver seção 6). Os contadores de cota associados ao seu identificador zeram a cada novo mês.
• Se você desinstalar o app: os dados guardados no aparelho (áudio, transcrição, destaques, notas, histórico de busca) são apagados junto com o app. O identificador aleatório também — reinstalar gera um identificador novo, e restaurar a compra na loja é o que reconecta a sua assinatura a ele.

10 Segurança

O áudio, a transcrição e os destaques ficam em armazenamento privado do aplicativo, protegido pelo isolamento padrão do sistema operacional (outro aplicativo não acessa esses arquivos). Isso significa que alguém com acesso físico ao aparelho desbloqueado, ou a um backup não criptografado do aparelho, poderia acessar esses arquivos.

10.1 O backup automático do seu celular

Esta seção descreve dados seus que saem do aparelho sem passar pelo Grifo, e por isso ela existe.

Android e iOS fazem backup automático dos aplicativos — para o Google Drive da sua conta Google, ou para o iCloud da sua conta Apple. Isso não é feito pelo Grifo: é feito pelo sistema operacional, com a conta que você usa no celular, e segue a política de privacidade da Google ou da Apple, não esta.

O Grifo interfere nesse backup em um ponto, de propósito: o áudio das aulas é excluído dele nas duas plataformas. Uma aula de 74 minutos ocupa cerca de 207 MB, e o Android derruba o backup inteiro do aplicativo acima de 25 MB — sem essa exclusão, você provavelmente não teria backup de nada.

O que ISSO deixa dentro do backup, quando ele está ligado:

• Nos dois sistemas: o banco de dados local do app — os marcadores que você fez durante a aula, seus favoritos, suas notas, os cartões de estudo, sua grade de horários, os títulos das aulas e o histórico das suas últimas 50 buscas.
• No iPhone, também: a transcrição e os destaques de cada aula, que ficam em arquivos ao lado do áudio. No Android eles não vão, porque a regra de exclusão do Android atinge a pasta inteira onde eles moram e não permite separar arquivo por arquivo.

Ou seja: no iPhone, o texto do que foi dito na sua aula pode estar no seu iCloud. Não no nosso servidor, e não em servidor de mais ninguém além da Apple — mas fora do aparelho, e é justo você saber disso.

Como desligar, se preferir: no Android, em Configurações → Google → Backup; no iPhone, em Ajustes → seu nome → iCloud → Apps que usam o iCloud. Desligar protege esses dados de sair do aparelho e, ao mesmo tempo, tira sua rede de proteção: se o celular quebrar ou for perdido, o que você anotou à mão não volta. A escolha é sua, e é por isso que este documento explica os dois lados em vez de decidir por você.

11 A voz do seu professor e de colegas

Uma gravação de aula carrega a voz de outras pessoas, não só a sua. A legislação brasileira de direitos autorais (Lei 9.610/98, art. 46, IV) permite que você grave uma aula para uso pessoal — mas essa permissão não transfere para você o direito de decidir, em nome do professor, se a voz dele pode ser enviada a um serviço de terceiros para processamento. Essa autorização, se for necessária, é dele — não sua. O Grifo mostra esse aviso antes de qualquer envio à nuvem, no mesmo lugar onde pede seu consentimento para transcrever.

12 Seus direitos como titular dos dados

Sob a LGPD, você pode pedir a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados, e acesso a eles;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• portabilidade dos seus dados a outro fornecedor;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento (o que, no Grifo, você já pode fazer sozinha, a qualquer momento, em Ajustes — desligando o envio à nuvem).

Como o Grifo não coleta e-mail, nome nem qualquer identificador que ligue o uso do app a uma pessoa civil identificada (ver seção 4), pedidos que dependam de localizar você por esses dados podem não ser possíveis de atender por essa via — escreva para contact@bahamutsoftware.com para os caminhos disponíveis no seu caso.

13 Alterações desta política

Esta política pode mudar quando o app mudar. Mudanças relevantes — em especial qualquer novo destino para o áudio ou a transcrição da aula — serão comunicadas dentro do app antes de entrarem em vigor.

14 Contato

Dúvidas sobre esta política ou sobre seus dados: contact@bahamutsoftware.com. É o mesmo endereço declarado na seção 1 como canal do controlador, e o mesmo que o app oferece em "falar com o suporte" — um documento que aponta para dois e-mails diferentes obriga a titular a escolher, e ela escolhe errado.